O Centro tem como objectivo a criação e a gestão de um estabelecimento hospitalar especializado, capaz de prestar serviços de hospitalização e de ambulatório, no âmbito dos cuidados de saúde, na acepção da reabilitação funcional e da reabilitação de pessoas vítimas de acidentes.

Ele pode iniciar e continuar programas científicos relativos à investigação clínica em matéria de reeducação funcional e de reabilitação.

Este centro constitui um local de ensino em matéria de reeducação funcional e de reabilitação.» (Art. 2 da lei de 19 de Dezembro de 2003)